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PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO

Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio
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REQUERIMENTO DE DECLARAÇÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL


O que é?

Requer a DECLARAÇÃO abaixo especificada: A comprovação da existência de vínculo funcional com o Poder Executivo Estadual; A comprovação  de inexistência de vínculo funcional com o Poder Executivo Estadual


Quem pode realizar?

SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E SOCIEDADE CIVIL


Etapas para a realização deste serviço

  • 1 Análise documental

    1. Requerimento de declaração de vínculo funcional
    2. Comprovante de Residência (Cópia)
    3. CPF e Identidade (Cópia)
    4. Ficha funcional atualizada (Último mês) (Cópia autenticada, se houver)
    5. Demonstrativo de Pagamento (Cópia autenticada, se houver)
    6. Onde houver apenas cópia, verificar se possui carimbo de confere com original


Onde é realizado o serviço

Unidades de Atendimentos