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PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO

Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio
Quinta, 12 Novembro 2020 13:06
LICITAÇÃO

Governo de AL realiza audiência pública para concessão do Matadouro de Viçosa

Evento vai ouvir contribuições da sociedade civil para concorrência que permitirá a operação do equipamento cujos benefícios se estendem aos 12 municípios da região do Vale do Paraíba

Governador Renan Filho no momento em quer visitava as obras do Matadouro Regional de Viçosa Governador Renan Filho no momento em quer visitava as obras do Matadouro Regional de Viçosa Marcio Ferreira
Texto de Agência Alagoas

Com o objetivo de apresentar o projeto preliminar de licitação para concessão do Matadouro Regional de Viçosa, o Governo de Alagoas realiza audiência pública na próxima quarta-feira (18), às 15h, na Câmara Municipal da cidade. A convocação é destinada a toda sociedade civil. A ideia é ouvir e colher contribuições para o aprimoramento da Concorrência Pública que permitirá a operação do equipamento cujos benefícios se estendem aos 12 municípios situados no Vale do Paraíba.

Atualmente, a capacidade de abate é de 140 animais por dia, entre bovinos, suínos e ovinos/caprinos. Com a concessão, o setor privado poderá realizar investimentos para ampliar a infraestrutura e expandir o potencial de produção, incluindo a exploração de atividades conexas, como processamento de couro, peles e chifres. Assim, além de imprimir maior qualidade aos serviços, o novo matadouro deverá incrementar o abastecimento de animais de corte para a região.

Para isso, caberá ao concessionário que vencer o certame concluir as obras – construídas numa área de 2.300 m² –, adquirir maquinário e iniciar a prestação dos serviços em até dois anos. A outorga permitirá a operação por 25 anos e tem lance mínimo inicial de R$ 10 mil.

Desde que o Governo do Estado começou a estudar meios de celebrar parcerias com o setor privado para concluir as obras do matadouro, a Alagoas Ativos S.A. – empresa pública estadual constituída sob a forma de Sociedade por Ações de capital fechado – iniciou os estudos para viabilizar os modelos de contrato por meio de licitação.

“É um dos projetos do novo programa de concessões e PPPs do Estado e tem objetivo de atrair investimentos para a infraestrutura em Alagoas”, explicou Antônio Tenório Cavalcante Neto, diretor-presidente da Alagoas Ativos, sobre a celebração de contratos de concessão.

Consulta e Roadshow

Além da audiência pública, toda a sociedade civil e os interessados em concorrer à disputa podem tirar dúvidas e enviar críticas e sugestões por meio da consulta pública aberta no último dia 03 de novembro e disponível por 30 dias até 03 de dezembro.

Ao entrar no endereço http://www.agricultura.al.gov.br/editais/2020/consulta-publica-matadouro-vicosa-al/, o usuário tem acesso à minuta do edital, ao termo de concessão e aos demais documentos da licitação. Caso queira contribuir, basta enviar e-mail para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. utilizando o modelo de formulário disponibilizado no site.

As empresas dispostas a participar da licitação também podem agendar reuniões individuais para esclarecer dúvidas e compartilhar críticas e sugestões por meio do roadshow. Neste caso, os pleiteantes devem solicitar o serviço pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Antes de lançar o edital definitivo, a equipe formada por técnicos da Alagoas Ativos S/A e da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura (Seagri) vai analisar as sugestões e críticas coletadas na audiência pública, na consulta pública e no roadshow para formatar a versão final do projeto.

CONCESSÃO DO MATADOURO REGIONAL DE VIÇOSA
COMO PARTICIPAR:

AUDIÊNCIA PÚBLICA
Quando: 
18 de novembro, às 15h
Onde: 
Câmara Municipal de Viçosa
Público-alvo: sociedade civil e empresas interessadas

CONSULTA PÚBLICA
Quando:
 até 03 de dezembro
Onde: 
www.agricultura.al.gov.br/editais/2020/consulta-publica-matadouro-vicosa-al/
Público-alvo: sociedade civil e empresas interessadas

ROADSHOW
Quando: 
até 03 de dezembro
Onde: 
agendamento de reuniões pelo e-mail 
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Público-alvo: empresas interessadas