| Lei de Acesso Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011). |
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- Institucional Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais da Seplag, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades, com telefones e endereços de contato, agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade.
- Ações e Programas Dados sobre programas, ações, projetos e atividades da Seplag, com relação de metas e resultados alcançados.
- Despesas Informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada da Seplag.
- Licitações e Contratos Informações detalhadas sobre licitações, contratos, contratações e atas de registro de preços firmadas pela Seplag.
- Servidores Informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na Seplag.
- Perguntas frequentes Respostas às perguntas mais frequentes sobre a Seplag e ações no âmbito de sua competência.
- Convênios
- Relatório estatístico do SIC
- Relatório da Ouvidoria
- Relatório de Correição